terça-feira, 3 de abril de 2012

Entrevista com Rosania Rocha Casada com Lanna Holder


A unica coisa que ainda me impressiona é o esforço que essas pessoas fazem para que tudo pareça tão normal. É como se existissem dois "deuses" e dois "cristos". Um desaprova com veemência a conduta homossexual, o outro tolera, aceita, acolhe.

É como se em um mesmo universo coisas tão antagônicas pudessem coexistir no mesmo espaço. O "jesus paz e amor", ele não fala em justiça, para ele não existe pecado, o céu é um lugar lindo, maravilhoso e certamente todos irão para lá. O que importa é o amor?! francamente...
...Agora ela também se apresenta como pastora
Blog Ex Hetero: Muito obrigado por aceitar nosso convite e nos dar o privilégio de conversar com você. Onde você está morando atualmente? Já voltou pro Brasil e agora pra ficar? Você está solteira ou casada?

Rosania Rocha: Eu que agradeço.. :) Moro no Brasil agora, divido minha vida aqui e nos Estados Unidos, meu filho esta lá estudando... entao, meu coração também continua lá. :)

Blog Ex Hetero: Seus dois últimos trabalhos foram pentecostais, mas parece que agora você está trabalhando em um CD Pop Rock. Decidiu mudar de estilo? Será um CD gospel?

Rosania Rocha: Sim é verdade, meus trabalhos sempre foram pentencostais, mas porque eu sou petencostal mesmo! O que eu não sou é de acreditar que pentecoste se baseia em simplesmente um jeito de cantar ou um tipo de levada musical em relação a cantar mesmo... acredito de verdade , que o pentecoste vem ate mesmo em uma brisa , em uma palavra, em uma musica a capela... eu sempre tive uma levada mais pop/rock, soul... misturadinho srsrs na verdade eu me vejo muito evoluída em tudo na área do meu jeito de adorar, mas ainda não tive oportunidade de mostrar , nem antes também , mas com certeza meu louvor sempre será do SENHOR, para ELE E POR ELE, talvez eu trilhe caminhos diversificados, dos de antes, mas a minha direção será sempre meu MESTRE! Acredito, também que o artista canta o que vive quando é genuíno... eu vivo Cristo! E fui chamada para uma grande obra e não poderei descer daqui!!!

Blog Ex Hetero: Como foi que sua família e amigos reagiram quando souberam de sua sexualidade? Como eles te tratam hoje? Você precisou de apoio psicológico nesse processo?

Rosania Rocha: Os que eram meus amigos mesmo ficaram do meu lado (risos), quanto a minha família, sempre respeitamos uns aos outros, nunca fomos de muito grude (risos) sempre fomos diretos no que pensamos e ninguém entra na vida do outro... cada um reagiu como lhe devia. Me tratam normalmente, e estamos juntos sempre que podemos. Quanto a apoio psicológico, eu sempre tive pé no chão , eu sempre me achei muito pronta para ser verdadeira não só neste assunto mas em tudo que me rodeia... tipo assim, fui lidando com tudo naturalmente sem culpar ninguém, nem a mim mesma... sabia que não era por ai.

Blog Ex Hetero: Como foi enfrentar a comunidade evangélica após o escândalo que envolveu você e uma grande pregadora do meio gospel. Houve ajuda ou rejeição? Alguém te estendeu apoio? Quem?

Blog Ex Hetero: Muito obrigado por aceitar nosso convite e nos dar o privilégio de conversar com você. Onde você está morando atualmente? Já voltou pro Brasil e agora pra ficar? Você está solteira ou casada?

Rosania Rocha: Eu que agradeço.. :) Moro no Brasil agora, divido minha vida aqui e nos Estados Unidos, meu filho esta lá estudando... entao, meu coração também continua lá. :)

Blog Ex Hetero: Seus dois últimos trabalhos foram pentecostais, mas parece que agora você está trabalhando em um CD Pop Rock. Decidiu mudar de estilo? Será um CD gospel?


Rosania Rocha: Sim é verdade, meus trabalhos sempre foram pentencostais, mas porque eu sou petencostal mesmo! O que eu não sou é de acreditar que pentecoste se baseia em simplesmente um jeito de cantar ou um tipo de levada musical em relação a cantar mesmo... acredito de verdade , que o pentecoste vem ate mesmo em uma brisa , em uma palavra, em uma musica a capela... eu sempre tive uma levada mais pop/rock, soul... misturadinho srsrs na verdade eu me vejo muito evoluída em tudo na área do meu jeito de adorar, mas ainda não tive oportunidade de mostrar , nem antes também , mas com certeza meu louvor sempre será do SENHOR, para ELE E POR ELE, talvez eu trilhe caminhos diversificados, dos de antes, mas a minha direção será sempre meu MESTRE! Acredito, também que o artista canta o que vive quando é genuíno... eu vivo Cristo! E fui chamada para uma grande obra e não poderei descer daqui!!!

Blog Ex Hetero: Como foi que sua família e amigos reagiram quando souberam de sua sexualidade? Como eles te tratam hoje? Você precisou de apoio psicológico nesse processo?

Rosania Rocha: Os que eram meus amigos mesmo ficaram do meu lado (risos), quanto a minha família, sempre respeitamos uns aos outros, nunca fomos de muito grude (risos) sempre fomos diretos no que pensamos e ninguém entra na vida do outro... cada um reagiu como lhe devia. Me tratam normalmente, e estamos juntos sempre que podemos. Quanto a apoio psicológico, eu sempre tive pé no chão , eu sempre me achei muito pronta para ser verdadeira não só neste assunto mas em tudo que me rodeia... tipo assim, fui lidando com tudo naturalmente sem culpar ninguém, nem a mim mesma... sabia que não era por ai.

Blog Ex Hetero: Como foi enfrentar a comunidade evangélica após o escândalo que envolveu você e uma grande pregadora do meio gospel. Houve ajuda ou rejeição? Alguém te estendeu apoio? Quem?

Rosania Rocha: Isto sim foi difícil, porque eu amava aquele ministério do qual eu era membra a dez anos... construi junto aquela história e amava aquelas pessoas todas... fui rejeitada sim , claro é de praxe né? O ser humano se acha no direito de julgar e achar que sabe tudo! Mas recebi de pessoas que nunca imaginava , nem conhecia, apoio e isto foi o suficiente naquela época! Mas apoio mesmo, tive do meu irmão mais velho, ele foi naquele momento o único que lutou por mim, no sentindo de que eu me encontrava totalmente sem chão, ele foi meu amigo meu pai, meu irmão. E comprou minha briga que na época não foi pequena , mas isto é outra história! :)

Blog Ex Hetero: Você chegou a se submeter a algum tratamento de reversão sexual? Em algum desses movimentos de “libertação para gays” como aExodus Internacional, que é bastante popular nos EUA, ou algum similar? Se sim, como foi essa experiência e como passou por ela?

Rosania Rocha: Sim, (risos) eu tentei de tudo para sentir aceitação e paz novamente e por isso busquei os tratamentos que me “curassem” ou me “libertassem” seja qual fosse a suposta solução! Queria que me olhassem como antes, pois na minha mente eu era a Rosania de sempre, lutadora, verdadeira, amiga, falha, todavia eu mesma! Tentei a cura interior, regressão, quebra de maldição, desligamento de alma, quebra de vínculo e o que podia me ser oferecido como solução, afinal eu fiquei a mercê de tudo, uma vez que me vi sozinha e não entedia nada sobre isto mas queria ser o que esperavam de mim. O que fez a diferença naquele momento foi eu sempre ter muita intimidade com Deus, o que me era indispensável desde pequena. E foi na lembrança do que havia vivido que naquele momento em meio a tudo aquilo eu me permitir ser conduzida por Ele, por entender que somente Deus tem o poder de efetuar em minha sua vontade. Assim fui aprendendo, crendo que se Ele quisesse o faria, principalmente ao enxergar em mim o anseio de agradá-Lo.

Blog Ex Hetero: Como e quando você ampliou sua visão espiritual para a teologia inclusiva? Foi difícil esse processo? Precisou quebrar seus próprios tabus e preconceitos?

Rosania Rocha: Foi um processo diário que gradativamente ampliou-se através de cada experiência diária e continua.

Não vejo diferença no cristão, o CRENTE EM JESUS é crente e pronto! E no mais a mais, no que eu acredito não mudou nada ,continua sendo o mesmo JESUS que salva , liberta e leva para o céu sem fazer acepção de pessoas, acolhe a todos que vem ate Ele e eu tenho sua GRACA que é abundante sobre mim! Sem dúvidas o processo foi dia a dia, mesmo porque nunca fui preconceituosa, mas quanto a tabus, sim aqueles que vc nem entende direito, mas esta lá só porque todo mundo vê, sabe como? Porém no momento de reagir, eu soube em Deus encontrar o caminho sem desesperar e isso eu sei é uma jornada constante!Somos todos inacabados e sempre no processo de aprendizado e crescimento.

Blog Ex Hetero: Você já fez teologia ou algum curso ministerial? Nosso blog teve acesso a uma informação que você assumirá um posto ministerial em breve, é verdade? Você se sente preparada para assumir uma função de tamanha responsabilidade?

Rosania Rocha: Fui consagrada a pastora há muitos anos atrás e sempre desenvolvi o meu chamado na igreja trabalhando para o Senhor em tempo integral então aprendia muito, estudava muito, investindo no meu ministério como cantora também, dando meu talento e minha vida em prol da obra do Senhor naquele país (USA). Não me vejo longe do trabalho do Senhor, e sempre coloquei tudo a disposição Dele, não será diferente agora; o que tenho a dizer? Bom, fico com a certeza de que Aquele que chama, também capacita e com certeza envia, respaldando em todo o tempo, suprindo em glória. Por isso tenho crido que Aquele que começou a boa obra em minha vida a aperfeiçoará! Estou nas mãos Dele! :)


Blog Ex Hetero: O preconceito, principalmente por parte das igrejas evangélicas é muito grande. Como você tem se preparado para enfrentar a fúria de pastores como o Silas Malafaia e Marco Feliciano?

Rosania Rocha: Eu sou uma cristã queiram eles ou não, a opinião deles é direito deles. Por outro lado eu nunca simpatizei com o jeito colérico do pastor Silas, desde a quando nos visitava por lá, porque acho que vai contra o que deveríamos realmente salientar: O AMOR, a mansidão, afinal isso é tão bonito, uma pessoa mansa, tranquila... Agora o pastor Feliciano, é um antigo colega, foi meu amigo quando precisei. Eu o admirei sempre, porque sempre o vi na postura de ficar na dele neste sentindo, como eu nao tenho acompanhado as coisas aqui no brasil diretamente , nao tenho nada a pensar a este respeito se nao a impressao que sempre tive dele antes! Vamos ver, espero que ele continue a mesma benção de sempre se importando diretamente com as almas!

Blog Ex Hetero: Como citei, acima o preconceito por parte das igrejas evangélicas à comunidade homossexual é muito grande. Falando do Pr. Ouriel de Jesus e sua família, que tiveram uma participação tão fraterna no início da sua vida ministerial, como você pretende lidar com a possível repressão que possa vir de um “amigo” e pastor de tamanha visibilidade no meio gospel?

Rosania Rocha: Ele foi sim junto com sua família participantes da minha vida durante os meus dez primeiros anos nos Estados Unidos, anos estes seguidos de muita busca e conquistas para todos nós naquele lugar! Eles eram como pais e irmãos para mim, afinal tudo era tão novo e ao mesmo tempo assustador naquele país. Nesse ínterim eles me ajudaram, e também me deixaram colaborar e participar com o talento que Deus tinha me dado, e essa era minha maior alegria: servir ao Senhor. Eu sei que foi Deus foi quem quis me honrar naquele lugar... por isso a repreensão daqueles que se ausentaram nos momentos mais decisivos e difíceis, não valeria agora... muito menos alguém que não participou dos momentos mais agonizantes e terríveis quando mais precisei... não é ser cruel, é ser realista... eu só ouviria a repressão de quem esteve perto de mim e estes são os que mais importam para mim, realmente! Agora ao fato de visibilidade, afff, não me intimida nem um pouco esta posição de quem quer que seja! Respeito a todos,mas não temo ao homem!


Blog Ex Hetero: O nosso blog começou uma campanha chamada#CristoesPelaPLC122. Qual sua opinião sobre o projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil e que alguns grupos religiosos tem chamado de mordaça gay?

Rosania Rocha: Eu estou angustiada com o tratamento humano aqui no Brasil , não só homofóbicos mas de tudo! Os cristãos ao invés de pregar a paz, incitam a guerra, a dor! É bíblico! Quer saber de uma coisa? A esperança é Cristo e se nós sendo cristãos agimos assim, hostilizando, jogando fora os que o Senhor quer trazer, menosprezando misturando aos que não sabem amar, quem nós somos? Para mim não conhecem a Cristo aqueles que tal coisa fazem, e eu não apoiaria tal ato! Sob nenhuma situação nem agora nem nunca! Então esta acontecendo aquilo que Deus quer, caminhos abertos, igrejas que acolhem, leis que protegem, isto e Deus purinho! Só não vê quem não quer! Deus não vai perder para o inimigo! Ele trará sim as almas, almas estas que ELE conhece e acompanha nas caladas da noite quando ninguém os vê gritando por socorro, por misericórdia e amor! Deus não vai deixar eles morrerem! Se o povo “cristão” não quer, não quis, e não sabem lidar, então Deus está levantando , preparando, quem quer e sabe entender a situação através da ótica do Pai amoroso que é o nosso Deus, e acolher a certeza de que SOMENTE O PAI PODE JULGAR OU DEFINIR O SENTIMENTO DE UM SER HUMANO! Prestem atenção, DEUS NUNCA PERDE!

Blog Ex Hetero: Temos visto um grande assédio por parte da mídia com relação a Igreja Cristã Contemporânea dos pastores Fábio Inácio e Márcio Gladstone, que frequentemente aparecem em programas de TV, radio, jornais, revistas e sites. E com relação a essa curiosidade da mídia? Como pretende lidar com esse assédio?

Rosania Rocha: Eu vivi muito tempo fora do país e acabei de chegar, então, não estou por dentro de tudo, mas a gente sempre ouve algumas coisas aqui e ali... A mídia é sempre curiosa e sempre fazem o seu trabalho e um pouco mais não importa como! Quanto a eu lidar não sei ainda... Eu vivo muito seriamente tudo que eu abraço e isto torna as coisas mais simplificadas para mim em todos os ângulos... Sei que terei muito chão para andar, mas sempre fui destemida, agora não será diferente!

Blog Ex Hetero: O que você diria aos jovens cristãos que estão desiludidos por não conseguirem se libertar e encontrar uma cura para homossexualidade?

Rosania Rocha: Eu digo: “Queridos, não se precipitem nas suas vidas, não se desesperem , busquem a Deus o dia todo! Todo tempo! Não se iludam em viver a vida que outros querem para você, porque se funcionasse não estaríamos tao afligidos agora! Não interfira na vida de um terceiro, colocando uma pessoa na sua vida para se esconder do que você não pode fugir! Não faça isto! O único direito que é seu é o de se encontrar em Deus e esperar nEle! Pelo amor do Pai, não entre em desespero seguindo caminhos errados por se sentirem só! Você não está só! Deus tem um projeto para sua vida, do jeito que você é , se aceite e deixe o resto nas mãos do Todo Poderoso! Ele não te abandonará nem te jogará fora, Ele te mostrará o caminho, e te ensinara seu papel neste mundo! Não se entregue, CONTUDO A UMA ESPERANCA! JESUS CRISTO é SUA BANDEIRA, ELE TE AMA! Ele não te fez para depois refazer... CONFIA NELE!

Pr Anselmo Melo
Fonte: Blog Ex-hetero


Sedução: Um Preâmbulo à Perseguição



Nas últimas quatro décadas, Dave Hunt e T. A. McMahon têm denunciado as tendências e ensinos influenciando a igreja evangélica nos Estados Unidos, sendo dali exportados para outros países, inclusive para o Brasil. A preocupação destes dois homens de Deus focalizava principalmente as crenças e práticas não bíblicas que estão afastando os cristãos da verdadeira Palavra de Deus. Para isso, eles [juntos] escreveram dois livros - Sedução do Cristianismo e Escapando da Sedução, os quais foram lidos por muitos crentes brasileiros.

Os livros supracitados tratam dos assuntos focalizados nos anos 1980, através de vídeos como "Cult Explosion" e "The God Makers". Os cristãos que leram os livros e assistiram a esses vídeos alertaram os autores sobre o fato de que suas igrejas evangélicas estavam adotando o mesmo tipo de ensino, influenciadas pelos mestres da Teologia da Fé, os quais estavam espalhando suas doutrinas sectárias, através de redes cristãs de rádio e TV. Um dos piores ensinos que eles estavam espalhando era o de que o homem é um pequeno Deus, crença típica do Mormonismo, que ensina: "Como o homem é, Deus já foi; e Como Deus é, o homem pode se tornar". Este falso ensino chegou ao Ocidente sob vários disfarces, através de movimentos ditos cristãos, tendo sido promovido pelos carismáticos; mas, algumas igrejas conservadoras também o receberam, influenciadas pela Psicologia "cristã", com uma ênfase sobre a auto-estima, exaltando o EGO. Está claro que a mentira de que o homem pode se igualar a Deus é muito antiga, tendo sido entregue a Eva por Satanás, conforme Gênesis 3:1-5.

Em sua guerra contra os que entregam suas vidas ao Deus vivo, na Pessoa do Senhor Jesus Cristo, o terrível Adversário, em toda a história humana, tem intensificado sua sedução e perseguição. Embora aperseguição pareça ser mais efetiva, com a proibição do Cristianismo (gerando o temor), ela é menos perigosa do que a sedução, no sentido de que Satanás consiga os seus objetivos.

Uma frase conhecida através da história é que "o sangue dos mártires é a semente da igreja". O martírio e outras formas de perseguição têm fortalecido sobremodo o Corpo de Cristo. Mas, o mesmo não pode ser dito sobre a sedução. Os crentes nos Estados Unidos e no Brasil nunca experimentaram uma forte perseguição, conforme tem acontecido na China, na Índia e nos países controlados pelo Islamismo. Na Europa, os crentes sofreram perseguição na época dos Césares, depois da Igreja de Roma e, no século 20, do Comunismo, um tipo de perseguição que, até hoje, não chegou, ostensivamente, às Américas. Por outro lado, a sedução espiritual - muito mais perigosa - tem proliferado nas Américas, com o objetivo de neutralizar a genuína fé cristã. Junte-se a esta o perigo da Psicologia "cristã" e da música evangélica contemporânea, ambas agindo no sentido de promover a apostasia dentro da igreja do Senhor.

Ao contrário da perseguição, a sedução vai debilitando, paulatinamente, a fé cristã, até conseguir o seu intento. Milhares de crentes sobreviveram e foram fortalecidos na fé em Cristo, após terem sofridoperseguição nos países comunistas; mas, perderam a fé, quando foram viver em países do Ocidente, após terem testemunhado o relaxamento nas vidas dos que afirmam ser cristãos.

Eles suportaram a perseguição, para depois capitularem diante dasedução. A sedução vai gerar, mais tarde, a perseguição aos que dormem no esplêndido berço do engodo espiritual. Os cristãos de hoje nunca enfrentaram de perto uma perseguição e esta megera repugnante já está mostrando a cara, através dos Direitos Humanos, que proíbem citações bíblicas, em púbico, tornando-se um crime citar versos que condenem pecados ostensivos, como o homossexualismo, por exemplo. Este "crime" é agora classificado como "homofobia". A mídia secular tem propalado sua simpatia pelos gays e pelo aborto e ai de quem se manifestar contra a visão "popular'" dos políticos ateus. O Ateísmo é uma doença espiritual.

Quem desejar viver segundo os preceitos bíblicos deverá ser taxado de obsoleto, fanático e até mesmo odioso. Os tempos trabalhosos sobre os quais o Apóstolo Paulo fala na 1 Timóteo 4:1-2 e na 2 Timóteo 4:1-4 já chegaram. O Senhor Jesus Cristo deve estar voltando brevemente, para dar um basta em tanta miséria humana. Ele voltará, visivelmente, para livrar Israel do aniquilamento pelos seus inimigos; mas, antes disso, ocultamente, para a Sua Noiva, a qual se manteve pura, longe da apostasia, aguardando o Noivo amado.

A doutrina vai ser grande motivo de divisão entre os cristãos liberais e os cristãos bíblicos. Em Romanos 16:17, Paulo diz: "E rogo-vos, irmãos, que noteis os que promovem dissensões e escândalos contra a doutrina que aprendestes; desviai-vos deles". Tenho evitado esse tipo de dissensão, com alguns liberais que me afrontam, seguindo o conselho de Paulo. Quando chegarmos ao Tribunal de Cristo, para ser julgados pelas Suas Palavras, veremos quem está certo e quem está errado. Os cristãos fundamentalistas serão cada vez mais odiados pelos liberais adeptos do Cristianismo Positivo, cujas vidas estão divorciadas da Sagrada Escritura. A divisão entre os dois grupos poderá resultar na perseguição, conforme temos visto através da história do Cristianismo. O Livro de Atos mostra a perseguição contra a igreja do Senhor, por causa das divergências doutrinárias entre os cristãos judeus e gentios. Um partido ainda estava ligado às leis do Velho Testamento, enquanto o outro iria escrever o Novo Testamento com o sangue dos apóstolos Tiago, João, Paulo e outros. Naquele tempo, ser apóstolo era muito perigoso! Hoje em dia, o título de "apóstolo" é comprado a peso de ouro, pois quem o exibe consegue reunir um gigantesco número de pessoas crédulas e uma conta milionária nas Ilhas Caimã, no Caribe.

Desde a Reforma Protestante, a perseguição religiosa diminuiu. O que vemos hoje é a perseguição dos árabes contra o Estado de Israel, mais por motivos políticos. Os árabes são liderados pelo Irã, país muçulmano que os incentiva, em sua falsa reivindicação das terras que foram dadas aos judeus pelo Deus de Abraão, Isaque e Jacó, às quais os judeus têm todo o direito, apesar das falsas informações que circulam na mídia mundial. O objetivo dos árabes não é exatamente possuir uma terra, da qual eles nunca souberam nem saberiam cuidar, mas o de desarraigar Israel do mapa mundi, um intento satânico, que o Deus de Israel jamais vai permitir que seja concretizado, conforme Sua promessa milenar.

Armadinejad é uma cópia de Adolf Hitler e vai receber o mesmo castigo que o Fuehrer alemão recebeu. Pode ser que o impasse entre árabes e judeus leve as potências ocidentais a pensar numa III Guerra Mundial e, para evitar a mesma, seja necessário entronizar um homem forte (dizem que seria o jovem Príncipe William da Inglaterra), para salvar a humanidade. Mas, o que esse governante mundial vai conseguir será apenas uma falsa paz, da qual Jeremias falou, pois a verdadeira PAZ só poderá vir através de Jesus Cristo, o verdadeiro Príncipe da Paz.


Mary Schultze
Embasado no artigo de T.A. McMahon, "Seduction, a Primer for Persecution?"


A ditadura cor-de-rosa‏



O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), uma espécie de gorila assumido, foi ao Senado protestar contra uma cartilha de prevenção à homofobia que o governo pretende distribuir. Acabou agredido pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), defensora dos homossexuais.

Esses gorilas não sabem com quem estão se metendo. A tal cartilha, que está sendo preparada pelo MEC, será distribuída em escolas públicas, no ensino fundamental. A ideia é ensinar à criançada que namorar pessoas do mesmo sexo é saudável, ou seja, que ser gay é normal. Nada como um governo progressista, disposto a formar a cidadania sexual de seu povo.

Pelos cálculos do MEC, uma criança de sete anos de idade que chegar à escola e receber em mãos uma historinha de amor homossexual terá menor probabilidade de chamar o coleguinha de bicha, ou a coleguinha de sapatão. É difícil imaginar o que se passará na cabeça de cada uma dessas crianças diante do kit de orgulho gay do governo. Mas não é tão difícil imaginar o que se passa na cabeça do MEC, ou melhor, do ministro da Educação.

Assim como a quase totalidade da administração petista, o ministro da Educação, Fernando Haddad, só pensa naquilo — fazer política. Em 2010, no bicampeonato do vexame do Enem, ele estava trabalhando duro na campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Sem tempo, portanto, para detalhes secundários, como a impressão trocada de gabaritos, que corrompeu a prova e infernizou a vida de mais de três milhões de estudantes. No ano anterior o Enem tinha naufragado após o vazamento da prova, e no ano seguinte Haddad foi premiado com a permanência no cargo pelo novo governo. Honra ao mérito. Nesse meio tempo, o país caiu 20 posições no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU para educação (ficando em 93º, atrás de Botswana). Mas o ministro tem sempre uma “pesquisa interna” para oferecer aos jornalistas — dos quais nunca se descuida —, mostrando ótimas avaliações do ensino público.

No governo da “presidenta”, que vive dessa mitologia do oprimido, a cartilha sexual do companheiro Haddad é mais um afago no mercado político GLS. Um mercado que não para de crescer. Ao lado do avanço nos direitos dos gays, legítimo e importante, a indústria do politicamente correto vai criando um monstro. Foi esse monstro que distribuiu tapas na turma do deputado Bolsonaro. É o monstro que transforma uma boa causa em revanche, histeria e intolerância. Que quer ensinar orgulho gay em escola primária. É a estupidez travestida de virtude.

O barraco entre o gorila e a serpente aconteceu na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ali se discutia o projeto que transforma homofobia em crime. É um pacote de regras restritivas, como a que proíbe um pregador evangélico, por exemplo, de criticar o homossexualismo fora dos limites de sua igreja. Os generais de 64 (heróis de Bolsonaro) não fariam melhor. O totalitarismo, quem diria, também está saindo do armário.

A relatora do projeto é a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que se retirou da sessão quando a confusão estourou. Ela teve sorte. Não de se livrar dos tapas, mas de escapar da sua própria lei. Menos de três anos atrás, ela fez insinuações de homossexualismo contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, seu adversário eleitoral na época. Talvez seja o caso de incluir uma ressalva no projeto, anistiando os companheiros progressistas que ferirem o orgulho gay por relevante conveniência política.

Mais do que nunca, a propaganda é a alma do negócio. Depois que Dilma Rousseff virou símbolo meteórico de afirmação feminina, ninguém mais segura os gigolôs da ideologia. Basta um slogan na cabeça e uma caneta na mão, e tem-se uma revolução de butique. Está prestes a ser aprovada a lei que obriga a fabricação de calcinhas e cuecas com etiquetas de advertência contra o câncer de próstata e de colo do útero, além de sutiãs com propaganda de mamografia. É incrível que ainda continuem vendendo chocolate sem uma tarja de advertência contra a gordura e as espinhas. É preciso ensinar a sociedade a ser saudável.

O Estado politicamente correto sabe o que é bom para você. Em nome da modernização dos costumes, assiste-se a uma escalada medieval de proibição da propaganda de produtos que fazem mal, e de obrigatoriedade de mensagens que fazem bem. Até a obra de Monteiro Lobato quase entrou na dança: ia ser crivada de notas explicativas a cada aparição de Tia Nastácia, em defesa da honra dos afrodescendentes. Os justiceiros do Conselho Nacional de Educação ainda não desistiram de corrigir o escritor.

É interessante ter um ex-BBB no Congresso defendendo os direitos dos homossexuais. Mas é estranho ter no reacionário Jair Bolsonaro a voz solitária contra os excessos da patrulha GLS. Talvez a consciência brasileira mereça, de fato, ser governada pelas cartilhas demagógicas do MEC.

Artigo publicado no GLOBO PELO JORNALISTA GUILHERME FIUZA


Entrevista do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas; ou: Aula para os ministros do STF


O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas esteve no centro das atenções do Brasil por causa da polêmica decisão de anular uma união estável entre doi shomens. Segundo ele, a medida foi adotada por causa da falta de previsão constitucional para este tipo de situação. Para o magistrado, o Supremo Tribunal Federal não pode modificar a Constituição, tarefa que cabe ao Poder Legislativo. Admite que, caso a lei seja alterada, pode rever a forma de atuar nessa situação.

Ele provocou polêmica em nível nacional quando decidiu anular a união civil selada por um casal homossexual em Goiânia – a primeira no País, depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a questão. O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas garante que não se trata de decisão pessoal ou baseada em princípios religiosos, já que é pastor evangélico e frequenta cultos: “Ato de casamento entre pessoas do mesmo sexo não é apto a gerar família, no conceito natural e constitucional atual. Amanhã, mudando a lei, eu, como juiz, vou me submeter à Constituição”, argumenta. Ele insiste na valorização do Poder Legislativo constituído no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores como agentes do debate e da transformação.

PERFIL:

Jeronymo Pedro Villas Boas

Jeronymo Pedro Villas Boas , de 45 anos. Exerce a magistratura há quase 20 anos. É atual vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em Goiás e diretor de assuntos institucionais da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). Antes de assumir a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, atuou na Vara da Família e também na Auditoria Militar.

Laisa Cristina – O magistrado acha que anulando a união estável de casais gays vai mudar alguma coisa realmente? Acha que isso vai diminuir a quantidade de homossexuais no mundo?

Não se trata de achar que uma decisão judicial pode mudar comportamentos. O juiz decide de acordo com a sua livre consciência e sob o aspecto, o foco do caso concreto. A decisão é uma decisão individualizada, para um caso singular, que chegou ao meu conhecimento pela imprens. A partir desse momento, como juiz de registro público, eu avoquei o ato, para controle do ato concreto e não de todos os atos que tenham sido praticados. Por um simples fator: porque esse ato, como a mídia divulgou, teria tido a forma de um casamento; houve um reconhecimento de união com os contornos de formação de família. Como pessoas do mesmo sexo não formam família, segundo o que está ordenado no sistema legal brasileiro, eu pedi cópia do ato ao tabelião para fazer o controle de legalidade. Não se trata, então, de decidir para impactar a sociedade a favor ou contra esse tipo de relacionamento, porque, na vida privada, as pessoas são livres para se determinarem na forma que entenderem.

Demerval Junior – A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da qual o senhor é vice-presidente em Goiás, poderia tomar alguma atitude concreta – como a que o senhor sabiamente tomou – a fim de chamar a atenção da população para o absurdo que foi, na prática, o Supremo Tribunal Federal (STF) como que declarar inconstitucional um item da própria Constituição Federal e, por isso, agir como o Legislativo? Caso afirmativo, quais seriam essas atitudes? O senhor pretende sugei-las àquele organismo?

A AMB não é parte no processo que está em curso no Supremo. Não se trata de uma ação iniciada como reclamação de descumprimento de preceito fundamental. Nestes autos, a AMB não participa, não tem interesse processual para fazer recursos ou intervir. A AMB não se envolve nesse tipo de questão enquanto entidade, porque ela envolve (um conjunto de) juízes. Não há interesse da AMB. Pelo que soube, a AMB emitiu uma nota, reforçando a autonomia do juiz de julgar conforme suas convicções. É isso o que regime democrático garante. A intenção da AMB é, portanto, garantir que cada juiz, independentemente do tipo de decisão que ele dê, tenha liberdade e o faça na sua esfera de conhecimento, desde que de acordo com a Constituição e as leis. O juiz é mero aplicador de leis constitucionais.

Marco Aurelio Alves Vicente – Gostaria de saber a opinião do magistrado em relação ao Projeto de Lei nº 122, que trata, segundo os seus idealizadores, do combate a homofobia.

Antes de tudo, eu digo que a homofobia é um conceito dúbio. Tem apenas o sentido de rotular pessoas que pensam diferente daqueles que pretendem uma liberalização dos comportamentos morais. No Brasil, não há o discurso do ódio, não há discurso contra aquelas pessoas que têm comportamento homossexual. Tanto que há uma liberdade muito grande para que essas pessoas frequentem locais, participem de reuniões, estejam inseridas na sociedade, trabalhem em órgãos públicos e empresas privadas, sem qualquer discriminação. Ontem (na quarta-feira), por exemplo, eu saí do Senado e pude observar uma pessoa travestida de mulher entrando no Senado para trabalhar; é funcionária do Senado e não tem o seu acesso, ali, vedado, por quem quer que seja, porque as pessoas, no Brasil, são livres. Agora, esse não é o foco da discussão. O que existe é a discussão se a relação entre duas pessoas do mesmo sexo – que é fática, pois ela existe -, se essa entidade é ou não família. Na minha concepção, a família só se forma a partir de um núcleio básico, formado entre homem e mulher, e somente a relação entre homem e mulher é capaz de gerar filhos ou prole. E o Estado protege a família porque, ao proteger a família, garante a sua subsistência como Estado. Porque o Estado não foi constituído, não foi construído para durar apenas uma geração. Se o for, não há problema alguma em trabalhar o conceito de família para qualquer outro tipo de relação (que não a relação entre homem e mulher).

Armando Acioli – Em dois sucessivos artigos publicados na segunda quinzena de maio em O POPULAR, intitulados Decisão Arbitrária e Imoral e Legalizar o Descaramento?!, analisei, com argumentos constitucionais, jurídicos, éticos, morais e bíblicos, o procedimento avesso e contraditório do Supremo Tribunal Federal. Entendo que V. S. foi até generoso com o Supremo, que vem agindo na contramão da honra nacional e da respeitabilidade da família brasileira. Como a maioria do Congresso está alugada ao Executivo centralizador, V.S. não acha que as instituições sérias do País, inclusive a Associação dos Magistrados do Brasil, devem se mobilizar para recorrer ao Tribunal Internacional de Haia, a fim de anular a espúria comparação do Supremo?

Há, hoje, uma mobilização do Congresso para discutrir a PEC 3211, de proposta de um deputado federal, que pretende ampliar o controle de atos normativos pelo Senado para alcançar o Poder Judiciário. Embora eu veja com reservas essa PEC, porque ela pode vir a ferir a autonomia do Poder Judiciário, não entendo que o Senado ou a Câmara dos Deputados estejam sem atitude quanto à questão. O problema é que há um ponto de sensibilidade muito forte, porque nós não temos claro na Constituição ou na prática constitucional até onde vai a autonomia, o limite de cada poder. Os poderes, como são constituídos no sistema brasileiro, não mantêm funções puras, eles são híbridos. O Executivo tem o poder de lançar medida provisória, o Legislativo baixa decreto, o Judiciário, além de julgar, baixa atos normativos… Então, há uma miscelânea de funções que cada poder exerce dentro da sua competência. O STF não está dentro do conceito de soberania nacional, submetido à Corte de Haia, de modo que não há como levar essa questão a um tribunal internacional. Há como, ainda, essa questão voltar à pauta do Supremo, porque o acórdão não foi ainda publicado. E creio que, assim que ele seja publicado, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que está habilitada nos autos como assistente e que tem interesse recursal, deva exercer um recurso de embargos naquele processo. Se ele vai ser admitido ou não, é uma questão do Tribunal, que tem autonomia para analisá-lo.

Boadyr Veloso Júnior – Segundo o ministro relator Ayres Brito “as normas constitucionais não distinguem o gênero masculino e feminino”, razão pela qual somente estaria vedado o reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar se a Constituição expressamente o proibisse. No silêncio reside o consentimento sistemático da ordem constitucional. Tal fundamentação não cria um precedente, no mínimo, problemático? Ora, se as normas constitucionais não distinguem “por gênero”, também não o fazem “por número” de parceiros. Sob este prisma, a decisão do STF também abre a via para o reconhecimento do núcleo poligâmico (um homem e várias mulheres ou vice-versa) como entidade familiar. O senhor não acha que, para evitar imbróglios judiciais desta envergadura, a palavra final sobre o assunto deveria ser entregue – via plebiscito – nas mãos do povo brasileiro, ao invés de delegada aos nobres Congressistas e Ministros do STF?

Tenho dito que, onde passa um boi, passa uma boiada. A decisão do STF tem um foco imediato de ampliar o conceito de família instituído pelo artigo 226 da Constituição Federal para alcançar os núcleos de convivência entre pessoas do mesmo sexo. E com fundamentação um pouco eclética, porque, pelo que eu li dos votos declarados, além do voto do relator, a fundamentação que o STF busca é de garantir a dignidade da pessoa humana e de igualdade de todos perante a lei. Parece que o Supremo não se atentou (para o fato de) que o Brasil recepcionou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, no seu artigo 16, expressa que núcleo familiar é aquele constituído por homem e mulher, e que este núcleo é a célula-base da sociedade. Este é o teor daquela norma. A partir da emenda constitucional 45, de 2004, nós temos hoje, no sistema jurídico nacional, a expressão forte e firme de que a família só pode se constituir a partir de um homem e de uma mulher. Quando você dilata o conceito, evidentemente que está possibilitando que outras maneiras de se formar núcleos de convivência possam ter o mesmo alcance de proteção do Estado, como se família fosse. Não só a família poligâmica, como também a poliândrica. Esses tipos de relacionamento, dentro da nossa cultura cristã e da nossa cultura fundamentada na moral que a sociedade brasileira, ao longo de sua existência, sedimentou, não constituem família, mas, dentro de um conceito que se amplia, um dia, quem sabe, isso possa ser incluído, a partir de decisões judiciais. O que tenho afirmado é que o Poder Judiciário não pode legislar, isso é tarefa eminentemente legislativa. Por que falo isso? Porque a forma de acesso de um juiz no Brasil à magistratura é feita por meio de concurso público. E ele é aferido por uma série de provas e avaliações que buscam saber se ele conhece o Direito. O parlamentar tem uma outra forma de acesso, que é via voto popular. Ele tem de ter um partido político, esse partido político tem de ter um programa, ele tem de se submeter a um processo de candidatura, precisa ser votado, essa votação tem de ser legítima para que ele seja diplomado, para que, só aí, possa assumir o cargo de deputado. No Congresso, deputados e senadores vão discutir as propostas, vão debater as propostas, vão formar comissões técnicas, vão fazer audiências públicas, vão ouvir pessoas, vão ouvir seus eleitores, até o momento em que um projeto seja votado, aprovado, promulgado, publicado e, de fato, vire lei. O processo é diferente daquele em que um juiz, monocraticamente, ou um grupo de juízes, num tribunal, decide ou decidem uma questão para valer para todos. No sistema democrático, a lei vale quando ela advém do Parlamento. O Judiciário não pode legislar, não pode acrescer ponto nem vírgula na Constituição. A constituição é aquilo que ela é. E a constituição é uma constituição formal, que foi escrita, e material, porque há um conjunto de valores que determinou que aquela constituição fosse escrita daquela maneira.

O senhor, então, não é favorável ao plebiscito para decidir esse tipo de questão…

A população decide questões como essa com o voto em seus deputados e senadores. O Parlamento é o órgão que deve debater, discutir e formular leis para resguardar ou não direitos não só desse teor, como também relacionados a outras questões, como, por exemplo, o aborto e a eutanásia, que são questões que estão surgindo no Brasil e estão em debate no mundo todo. Eu creio que o Judiciário pode vir e agir nos casos concretos, pode fazer a discussão de preceitos, de aplicabilidade, de constitucionalidade ou não de alguns preceitos, mas nunca como legislador. Não cabe referendo nem plebiscito nesse caso. Isso sim, geraria um discurso, um debate discriminatório. A minoria formada por homossexuais tem representates eleitos, que estão discutindo democraticamente esses direitos no Parlamento. E isso é muito bom para a democracia, porque esse debate vai produzir as condições para o Congresso legislar. Por isso, volto a afirmar: chegou o momento, na história do Brasil, de o Congresso Nacional, de as Assembleias Legislativas, de as Câmaras de Vereadores serem valorizados como órgãos que ditam e que fazem leis. Porque a sua formação é plural, é democrática, ali há essência de democracia. Dentro do Parlamento é que essas questões surgem e são discutidas.

Carolina Pereira – Levando em consideração a teoria tridimensional do direito, do jusfilósofo Miguel Reale, em que todo fato que passa a ser valorizado na sociedade deverá ser normatizado, o senhor considera que a união homoafetiva necessita de urgente normatização, mesmo que através de pronunciamento judicial para suprir lacuna legal, ou o senhor considera desnecessário tal posicionamento legal acerca do tema?

Há um integrante da Suprema Corte Argentina que faz um comparativo importante na sua obra de direito penal. O legislador vê, primeiro, os fatos. Valora esses fatos, para saber se aqueles fatos todos que estão no meio social são dignos ou não da sua apreciação para se tornar lei, e, como lei, ter eficácia para toda a sociedade. A tarefa do legislador é justamente essa: saber se esses fatos do cotidiano, se essas relações, a maneira como elas ocorrem, estão necessitando que sejam disciplinadas. O olhar do juiz é inverso: ele, primeiro, olha para a lei, que foi feita pelo parlamentar. Depois, ele avalia a sua normatividade e, depois, dá aplicação concreta a essa lei, segundo os fatos. Um juiz não pode olhar, primeiro, os fatos. A quantidade de litígios envolvendo esse tipo de caso é muita pequena no Brasil. Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o próprio ministro Fucs, diz que não chega a 60 mil o número de casais homossexuais no Brasil. O Código Civil já confere segurança, por meio da escrituração, para que (esses casais) estejam resguardados em caso de eventual separação, de dissolução da sociedade ou de morte, sendo que alguns autores até recomendam que esses parceiros façam testamento para evitar problemas futuros de cunho hereditário. Eu tive a oportunidade de julgar um caso desses, como juiz de família, assegurando a uma parceira o direito de meação no inventário. Talvez tenha sido uma das primeiras decisões no Brasil, nesse sentido, quando eu era juiz em Morrinhos, em 1997 ou 1998. Garanti a ela o direito de participar na herança. As duas tinham um comércio, uma microempresa, e todo o patrimônio estava em nome da que falecera. De modo que não é uma questão de negar os direitos das pessoas homossexuais, mas, sim, de dizer que a relação entre dois homens e duas mulheres não forma uma família, porque não há condição natural de este núcleo gerar filhos.

Carolina Pereira – Um dos princípios norteadores do Direito de Família é o da Liberdade ou não intervenção, constante do artigo 1.513 do Código Civil. O senhor não vê a sua decisão como uma afronta à esse princípio, fundamentando-se em impossibilidade de formação de prole? Qual o fundamento para a decisão ex officio neste caso?

Há muito o direito civil foi constitucionalizado no Brasil. A visão antiga de que as normas que regulam o direito civil estavam acima da Constituição já se perdeu no tempo. O nosso sistema jurídico é um sistema constitucional. O intérprete, ou o juiz que aplica uma lei, não aplica com o olho apenas naquele preceito, ele tem de ver o conjunto do ordenamento jurídico e, principalmente, os princípios que determinam a existência da quela norma ou daquele preceito. O juiz, ao concretizar a aplicação da lei, deve fazer uma ponderação para saber qual princípio, naquele momento histórico, deve atuar com maior força, e ter como base um princípio da Economia que se chama princípio da taxatividade negativa. Ele determina que o princípio de menor força recue para que que aquele que tem uma maior força atue. Só que, aquele que recua, condiciona o princípio de maior força… É nesse balanço, na razoabilidade de aplicação do preceito, que um juiz deve manter a sua decisão, formar a sua opinião e concretizar a aplicação da lei. Neste aspecto, não é a norma de autonomia de vontade que determina o que forma a família no Brasil. O que determina a formação da família no Brasil é a norma constitucional, que, taxativamente, diz quais os tipos de relação formam família e merecem proteção do Estado, e, também, o núcleo moral da sociedade, a constituição material. A liberdade e a autonomia absolutas de comportamento encontram limites no sistema brasileiro. Nós sabemos, e isso é básico, que a liberdade de um termina onde começa a liberdade de outro. Há um equilíbrio.

Josiane Coutinho – O senhor esta a serviço de um estado laico, ou que pelo menos deveria ser. Se o senhor é pastor evangélico como afirmar que sua decisão não possui fundamentalismo religioso?

As pessoas têm de compreender que o Estado não é um ente figurativo. O Estado Brasileiro, de modo algum, é laico; o Estado Brasileiro é aconfessional. Num primeiro momento da história brasileira, com a Constituição escrita em 1823 e promulgada em 1824, a Constituição do Império, o Brasil se tornou um estado confessional. A Igreja Católica Apostólica Romana era a igreja oficial no Brasil. Vivíamos um momento em que o Estado e a Igreja formavam um bloco administrativo. A partir de 1836, quando o Império começa a se degradar no Brasil, aquele Estado escravocrata, que não admitia a liberdade religiosa, que não admitia cultos em locais privados e com aspecto de templo, porque a Igreja oficial existia, começa a se diluir e inicia-se um movimento no Brasil para estabelecer-se a República, que vem em 1889, e muda o regime político brasileiro. Nós saímos do Império e entramos na República com uma concepção diferente de relação entre Estado e Igreja. Rui Barbosa, que era senador, mas, antes disso, funcionava como consultor de um governo provisório de Deodoro da Fonseca, escreve um decreto chamado 119-A, que estabelece a separação entre Estado e Igreja e admite a possibilidade de as religiões se organizarem como entidades privadas. Ao fazer isso, a República não laicisiza o Estado, ela torna o estado aconfessional. O que acontece hoje, sob a ótica da atual Constituição, é que o Estado não pode intervir na autonomia privada das entidades religiosas, não pode ditar normas para o culto e não pode subvencionar as igrejas. Mas não existe essa separação imaginária entre a Igreja e o Estado. O Estado tem uma relação muito próxima com a Igreja ainda, e com todas as religiões. Há uma participação intensa entre os governos e as diversas religiões que se formam. Porque a sociedade brasileira é religiosa. Se você buscar os censos do IBGE, vai ver que a maioria do povo declara uma crença, uma fé, uma religião. A Constituição da República é uma constituição da sociedade; se a sociedade é religiosa, a República possui, na sua formação, princípios religiosos. De modo que esta visão de um Estado laico, que acha que um juiz não pode ser pastor ou membro de um centro espírita, é algo muito pequeno. A convicção de fé em um Deus, um Ser Inteligente e Criador, é algo natural e algo da essência humana, ressavaldo o direito daqueles de não crer Nesse Deus. Não fico constrangido de ser juiz e pastor. Eu fico honrado em ser pastor e honro a magistratura. Não julgo sob preceitos religiosos; minhas decisões são jurídicas e fundamentadas na Constituição. Estão dizendo que afrontei o STF. Eu admito que não afrontei a Constituição.

Robson Jaime de Matos (via e-mail) – Lendo a reportagem sobre o juiz Jeronymo Villas Boas, no aspecto que ele diz que casais homoafetivos não formam uma família pois não podem gerar prole, reflito: um casal formado por homem e mulher, se um deles for estéril, também não formam uma família? O juiz irá cancelar este tipo de casamento?

Isto é um sofisma. É evidente que tenho a consciência de que existem casais que, por problemas de infertilidade ou por opção de não conceber, não geram filhos. O que estou dizendo, e isso é muito claro, é que somente esse tipo de relação (entre homem e mulher) gera a condição natural de procriação. E que o Estado tem interesse em proteger a família formada entre homem e mulher porque o Estado, como resultado da organização da sociedade, tem a intenção de perenidade. O fato de um casal heterossexual não gerar filhos não descredencia ou desfaz o argumento. O que estou dizendo é que somente a relação entre homem e mulher forma uma família, e que dela é que advém a prole que perpetua a existência do Estado. Aliás, o conceito não é meu, é de George Del Vecchio, uma aula em 1920, na Univversidade de Roma. É um dos maiores filósofos do Direito do século passado, que estudou na sua essência a genesis do Estado.

João Camargo Neto – O senhor tem alguma filiação partidária? Se candidataria a algum cargo público caso fosse convidado por alguma liderança política? Se fosse detentor de mandato, qual seria sua principal bandeira?

Ao juiz é vedado, na Constituição e eu obedeço a Constituição, a atividade político-partidária. Eu não tenho filiação partidária. Tive, antes de adentrar na magistratura. Não tenho pretensão nenhuma de candidatura, porque fiz uma opção pela magistratura, por vocação. Eu não sou magistrado por interesse, por … , por não ter competência para ter outro emprego, eu sou magistrado porque optei por isso. Ao mesmo tempo em que passei neste concurso, passei para também em outros concursos, inclusive do Ministério Público do Distrito Federal, e optei por seer juiz enm Gouiás. Creio que bandeiras, sonhos, o homem deve ter. Construir uma sociedade fraterna, onde as pessoas se respeitem e tolerem umas às outras, onde as premissas do amor se sobreponham ao ódio, é um dos meus sonhos. Porque tenho filhos, e espero que as gerações futuras tenham capacidade de resolver melhor os problemas sociais, principalmente os relacionados às drogas, contra a degradação da família, contra a degradação dos valores que norteiam uma sociedade sadia. As pessoas que t~em uma orientação sexual diferente, que optam pela homossexualidade, têm os mesmos direitos de viver em sociedade e em fraternidade com os demais membfros dessa sociedade. O que eu estou dizendo, nas minhas decisões, é que ato de casamento entre pessoas do mesmo sexo não é apto a gerar família, no conceito natural e constitucional atual. Amanhã, mudando a lei, o legislador constitucional alterando a Constituição, eu, como juiz, vou me submeter à Constituição.

Mazukielves E Kleber Morais – O direito à vida e à liberdade é somente para pessoas heterossexuais? Somos iguais perante a lei dos homens, visto que, perante o entendimento do magistrado, não somos iguais perante a Lei de Deus?

A questão não é relacionada à igualdade, mas até onde vai o direito da minoria ou das minorias, compreendendo minorias como grupos sociais que têm interesses comuns e que se pautam por comportamentos que não são o da maioria da sociedade. Acredito, em minha formação jurídica, que o Estado não deve se colocar ao lado da minoria, como afirmou o ministro Fucs. O Estado é árbitro de conflitos e deve se pautar pela neutralidade quando trata de questões que envolvem grupos minoritários em conflito com grupos majoritários. É preciso valorizar o Parlamento como local de debate dessas questões. Não é o Judiciário que dita esse tipo de norma, é a sociedade, elegendo os seus representantes. É o Parlamento que vai criar as condições para que algo torne-se ou não constitucional, torne-se ou não legal, e, como lei, se torne algo que seja exigido de toda a sociedade.

Edilberto De Castro Dias – Quais as razões jurídicas e competência da Vara Municipal para a anulação de oficio do Contrato particular entabulado pelas partes e porque não foi oportunizado prazo para apresentação de defesa para os mesmos assegurando a ampla defesa e o contraditório ?

Um juiz de registro público faz controle de legalidade de ato notorial, individualizado. Porque? Para que estes registros se pautem pela segurança dos próprios interessados. A relação não se faz entre o juiz e aquele que fez a escritura, a relação se faz entre o juiz e o tabelião que praticou o ato, porque o tabelião pode se negar a fazê-lo. Quando ele faz, o ato está sujeito a controle do juiz de registro público. O juiz faz o controle e notifica o tabelião, e o tabelião é quem notifica os interessados naquele ato que foi revogado ou não, para que os interessados usem dos instrumentos jurídicos nas ações jurídicas que têm interesse. Vale, aqui, explicar algo: um casal heterossexual, para ter uma união estável reconhecida, declarada, não basta ir a um cartório e registrar uma escritura. O casal tem de buscar o Judiciário, fazer uma ação de declaração de existência de sociedade de fato, passar por um período de prova, levar testemunhas para serem ouvidas pelo juiz, o Ministério Público precisa atuar como fiscal dos requisitos necessários, para por fim, vir uma declaração de um juiz afirmando que aquela união constitui uma união estável de fato. Eu fui juiz de família muito tempo em Goiânia. Só depois dessa sentença é que esse casal, heterossexual, pode abstrair do seu relacionamento todos os direitros, inclusive para converter essa união em casamento. Não é ir lá no cartório e declarar. Então, o ato, nesse sentido, padece de legalidade. A minha interpretação não faz discriminação nenhuma.

Eduardo Valderramas (via Twitter) – Por que o interesse em agir de ofício? Quantos processos tem sob gestão? Age de oficio nos demais processos?

Um juiz tem de agir de ofício. Se tiver notícia de outros atos, vou agir de ofício. E não se trata de volume ou de quantidade de processos que tenho em curso. Tenho cerca de 80 mil processos em curso, a minha vara está razoavelmente em dia, eu sou um juiz que trabalha, que leva trabalho para a casa. Cuido dos meus deveres, sou representante de classe. E exerço outras atividades na minha vida privada. Acordo 5 horas da manhã todos os dias e vou dormir às 2 horas da manhã, trabalhando, dignificando o cargo que exerço. De modo que eu não tenho constrangimento nenhum de pedir uma escritura de ofício e fazer o registro dela. Não fiz isso para aparecer. Não ia divulgar isso para a imprensa. A notícia vazou porque uma jornalista tirou cópia do ato no cartório. Não sou um juiz que vou para a mídia, nunca fui. Poucas notícias existem sobre mim e já decidi muitas questões polêmicas.

Macilene Oliveira – Repetem à exaustão que ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função da sua “orientação” sexual. Dr. Jerônymo, não corremos o risco de a “modernidade” exigir o reconhecimento da união entre um homem e um animal?

De modo algum. Enganam-se aqueles que acham que o STF não é um órgão sério. O Supremo é um órgão sério, consciente dos seus deveres, decidiu uma questão por unanimidade, com balizas jurídicas. Respeito o discurso, a decisão, o voto de cada um, embora divirja na minha esfera de jurisdição da orientação do Supremo, porque penso e tenho uma compreensão de família diferente e não acredito que a Constituição proteja esse tipo de relacionamento. A esse ponto não chegaremos no Brasil, porque o Brasil é um país de sociedade cristã.

Como é que o senhor avalia a adoção de uma criança por casais homossexuais?

Esse interesse é ilegítimo. Se a pessoa quer constituir prole, quer criar uma família natural, ela tem de buscar um relacionamento heterossexual.

Não foi, mesmo, uma decisão pessoal?

A minha decisão não tem cunho discriminatório, ela não se deu por critérios pessoais, não é contra a relação que os dois declarantes possuem e que, independentemente dessa minha decisão vai continuar existindo e que eu respeito. Essa é a maneira que eles determinaram para viverem juntos. Não faço isso de forma íntima, contrária aos princípios deles; não é a minha maneira de existir. Se eu tivesse esse sentimentos, não julgaria.

Patrícia Drummond / Zuhair Mohamad (O Popular)
Fonte: Cosmovisão Cristã


Casal homossexual quer fechar igreja por acusação de homofobia




Eles foram contratados para trabalhar em uma clínica de recuperação e não gostaram da idéia de ter que morar junto com outros funcionários


A igreja evangélica Esperança Viva de Mogi das Cruzes, São Paulo, corre o risco de ser fechada depois de uma acusação de homofobia feita por um casal homossexual que foi contratado para trabalhar em uma clínica de recuperação de dependentes.

O consultor Carlos Roberto Neher, de 44 anos, e o auxiliar-administrativo Thiago André Santos da Rocha, 23, que mantém união estável há cinco anos, entraram na Justiça contra a denominação acusando os representantes da instituição de homofobia, ameaça e invasão de domicílio.

O casal morava em Porto Alegre e estavam morando em Mogi há três meses a convite de uma representante da igreja. “Fomos convidados para ajudar em uma comunidade terapêutica. Largamos tudo para nos dedicarmos a esse programa e o combinado era que tivéssemos uma casa aqui em Mogi para morar”, explicou Neher.

Instalados na cidade, eles passaram a morar no sítio Xangrilá, mas no início de março, o pastor avisou que eles passariam a morar em outro imóvel, com outros funcionários e dependentes químicos e a notícia não agradou o casal. “Eles sempre souberam que nós tínhamos uma união estável. Quando deixei isso mais claro ainda, praticamente nos expulsaram de lá”.

O casal, juntamente com seu advogado, Eduardo Piza Gomes de Mello, foram até o 2° DP, em Brás Cubas, para entregar a representação contra os representantes da instituição. “Também vamos entrar com uma representação na Secretaria de Justiça para pedir a suspensão das atividades clínicas e da igreja. Podemos fazer isso com base em uma lei que diz que, quando a instituição pratica atos de discriminação em relação à orientação sexual, está sujeita a multas e suspensão das atividades”, explicou o advogado.


Fonte: Gospel Prime
Com informações Mogi News


Lei não pode criar 'terceiro sexo', diz Magno Malta em marcha em Brasília


Parlamentares participaram de evento contra projeto que criminaliza homofobia.

Manifestantes favoráveis ao PLC 122 fizeram 'contra-marcha' na Esplanada.
O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta quarta-feira (1), durante manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia, que o Senado não tem poder para criar “um terceiro sexo” por meio de legislação.

Marcha pela Família, realizada nesta quarta-feira (1) em frente ao Congresso nacional contra a aprovação de projeto que criminaliza a homofobia (Foto: Dorivan Marinho/AE)Marcha pela Família, realizada nesta quarta-feira (1) em frente ao Congresso nacional contra a aprovação de projeto que criminaliza a homofobia (Foto: Dorivan Marinho/AE)

"Se Deus criou macho e fêmea, não vai ser o Senado que vai criar um terceiro sexo com uma lei" disse. "É preciso que eles [homossexuais] entendam que o anseio grotesco de uma minoria não vai se fazer engolir", afirmou.

O evento, batizado de Marcha pela Família, foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e reuniu diversos parlamentares contrários ao projeto de lei em cima de carros de som – entre eles os deputados federais João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ), e os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA). A PM estimou em até 20 mil pessoas os presentes na Marcha pela Família.

Garotinho se manifestou contra a aprovação do projeto. “Eles [os participantes da marcha] amam a todas as pessoas, só que não concordam com o pecado de algumas”, disse.

Em oposição ao evento,um grupo de integrantes de movimentos ligados a causas homossexuais fez uma espécie de contra-marcha à Marcha Pela Família. Eles se reuniram em frente à Catedral de Brasília às 15h e seguiram até o Congresso, no mesmo local onde ocorria a Marcha pela Família.
A polícia formou um cordão de isolamento para evitar conflitos entre os dois grupos. Um contingente de 110 policiais foi deslocado para o local para acompanhar o evento.

Ainda assim, os dois grupoos se hostilizaram. Os defensores do projeto de lei chamaram os integrantes da Marcha pela Família de "nazistas" e "fascistas". O deputado Jair Bolsaro rebateu as acusações. "Eles são ridículos. Até o que eles falam é ridículo", afirmou.

Os manifestantes que defendem o PLC 122 carregavam faixas e entoavam palavras de ordem em favor de uma "família plural". Muitos se vestiram de roxo. A manifestação foi organizada pela internet, mas muitos chegaram ao local sem saber que havia um evento organizado.

"Eu viria de qualquer jeito, independentemente de ter um evento organizado ou não", disse Cristiano Ferreira, 35, servidor público. Ele vive há 3 anos com um companheiro e defende o projeto de lei. "O Estado é público e laico, e por isso não pode privilegiar o pensamento de uma religião para defender uma legislação", afirmou.

Notícias Cristãs com informações do G1


Parada gay causa polêmica ao atacar igrejas


A 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu cerca de quatro milhões de pessoas, segundo os organizadores, na Avenida Paulista domingo, 26/06. E causou polêmica usando santos em uma campanha pelo uso de preservativos.

Em 170 cartazes distribuídos em postes por todo o trajeto, 12 modelos masculinos, representando ícones como São Sebastião e São João Batista, apareciam seminus ao lado das mensagens “nem santo te protege” e “use camisinha”.

“Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Aids não tem religião”, diz o presidente da Parada, Ideraldo Beltrame.

Ao eleger como tema “Amai-vos Uns Aos Outros”, a organização uniu a vontade de conclamar seguidores com a de responder a grupos religiosos. Na Marcha para Jesus, na última quinta-feira, 23, a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF em favor da união estável homoafetiva foi atacada.

As opiniões de evangélicos dissidentes, que fundaram igrejas inclusivas e acompanham a Parada, no entanto, são variadas. “Não tinha necessidade de usar pessoas peladas para representar santos. Faz a campanha, mas não envolve as coisas de Deus”, opina a pastora lésbica Andréa Gomes, de 36 anos, da Igreja Apostólica Nova Geração. “A campanha foi mais de encontro aos ditames da Igreja Católica. Nós não temos santos”, diz o pastor José Alves, da Comunidade Cristã Nova Esperança.
“Infeliz, debochada e desrespeitosa”

O cardeal d. Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, classificou como “infeliz, debochada e desrespeitosa” a colocação de cartazes com imagens de santos católicos em postes da Avenida Paulista. Para o cardeal-arcebispo, o “uso instrumentalizado” das imagens por parte da organização do evento “ofende o sentimento da Igreja Católica”.

“A associação das imagens de santos para essas manifestações da Parada Gay, a meu ver, foi infeliz e desrespeitosa. É uma forma debochada de usar imagens de santos, que para nós merecem todo respeito”, disse d. Odilo. “Vamos refletir sobre medidas cabíveis para proteger nossos símbolos e convicções religiosas. Quem deseja ser respeitado também tem de respeitar.”

Para o cardeal, a organização da Parada Gay pregou os cartazes “provavelmente” para atingir a Igreja Católica, “porque a Igreja tem manifestado sua convicção sobre essa questão e a defende publicamente”. O cardeal também voltou a manifestar posição contrária ao slogan escolhido pela organização da Parada, “amai-vos uns aos outros” (parte de versículo do Evangelho de São João).

“Jesus recomenda: ‘amai-vos uns aos outros, como eu vos amei’. O uso de somente parte dessa recomendação, fora de contexto, em uma Parada Gay, é novamente um uso incorreto, instrumentalização da palavra de Jesus.”


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